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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:10
Parceira de multinacional do ramo de eletrônicos é condenada em R$ 50 mil por dano social
Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:22
Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM
A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses anos, a jurisprudência sobre o assunto evoluiu, com grande extensão, e passou a beneficiar também outros tipos de operação. Vamos entender esse importante benefício e como ele se aplica hoje em dia?
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:30
Dia do Consumidor
Telefônica volta a liderar ranking de reclamações do Procon-SP
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 17:00
Eduardo Cunha vira réu na Operação Lava Jato após votação unânime no Supremo Tribunal Federal
Para ministros, há indícios de que ele exigiu e recebeu propina da Petrobras. Presidente da Câmara é primeiro réu da Operação Lava Jato no Supremo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:05
Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras
O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:56
Procurador Rodrigo Janot diz nos EUA que apresentará mais duas denúncias contra Eduardo Cunha
Procurador-geral da República deu palestra em universidade americana. Presidente da Câmara já é réu em uma das ações penais da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:56
Advogado aponta Austin, no Texas, como a melhor escolha de moradia para imigrantes
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a cidade está em pleno desenvolvimento e oferece centenas de oportunidades.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:01
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:50
Homem é condenado por furtar celular como pagamento por serviços sexuais
A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:45
Empresa de telefonia celular deve pagar R$ 300 mil por dano social
TIM Celular S.A. foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 10:01
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:42
Operadora de celular condenada
A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma advogada contra uma empresa de telefonia móvel e sua assessoria de cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:15
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:20
Aniversário do Código Consumerista
Neste dia 11, comemoramos uma data marcante no Brasil: os 24 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ? Lei 8.078/90, uma data mais que especial aqui, pois através dele foram reconhecidos os direitos básicos dos consumidores e os avanços no sistema de responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 14:00
Negada indenização por dano moral devido a extravio de aparelho telefônico
O autor alegou que sofreu dano moral e material de R$ 2 mil reais por ter ficado sem celular, deixando-o sem trabalhar, uma vez que é autônomo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Array Publicado em 2017-03-10T18:59:48+00:00
Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra
A ré teria alegado fraude da parte autora na compra de um aparelho de TV e, por esse motivo, o produto não foi entregue no prazo.